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Fernandes & Pasqualotto Advogados Associados

Sua residência médica não ofereceu moradia? Você pode ter direito a receber valores de auxílio-moradia.

Médicos que realizaram residência médica, sem moradia fornecida pela instituição, podem ter direito a receber valores a título de auxílio-moradia. Informe a situação da sua residência para uma análise individual do seu caso.

  • Atendimento online, em todo o Brasil
  • Análise individual do seu caso

Isso aconteceu com você?

  1. 1

    Você precisou providenciar sua própria moradia durante a residência.

  2. 2

    A instituição não disponibilizou moradia nem auxílio para custeá-la.

  3. 3

    Você não sabe se ainda pode solicitar valores referentes à residência.

Descubra quais regras e prazos se aplicam ao seu período de residência.

Prazos e direitos

O período da sua residência faz diferença.

A data da residência influencia as regras aplicáveis ao auxílio-moradia e os valores que ainda podem ser cobrados.

5 anos

Prazo prescricional, em regra, para cobrança das parcelas vencidas.

O que mudou em 2025?

Antes da regulamentação
30% do valor da bolsaPercentual estabelecido judicialmente, reconhecido nas hipóteses em que a instituição não disponibiliza moradia.
Nova regulamentação — out/2025
10% da bolsaPercentual previsto pelo Decreto nº 12.681/2025, conforme seus requisitos e condições.

A aplicação das regras depende das datas e particularidades de cada caso.

Como funciona

  1. 1

    Você informa a situação

    Preencha seus dados e diga se ainda está ou já concluiu a residência, em um formulário rápido.

  2. 2

    O escritório analisa

    Verifica as informações e os critérios jurídicos aplicáveis ao seu caso.

  3. 3

    Você decide

    Recebe orientações sobre as possibilidades e condições antes de decidir como prosseguir.

Quem analisa o seu caso

Conheça os profissionais do Fernandes & Pasqualotto Advogados Associados. Com sede em Passo Fundo/RS, o escritório oferece atendimento jurídico online para médicos de todo o Brasil.

  • João Gabriel Pasqualotto, OAB/RS 117.695

    João Gabriel Pasqualotto

    OAB/RS 117.695

    Mais de 10 anos de atuação

  • William Palma Fernandes, OAB/RS 132.561

    William Palma Fernandes

    OAB/RS 132.561

    Mais de 8 anos de atuação

O que dizem nossos clientes

Equipe nota 10! Fui muito bem atendida, com clareza, profissionalismo e total dedicação. O William e o João são extremamente competentes, esclareceram todas as dúvidas e buscaram as melhores soluções. Recomendo para quem busca um serviço jurídico de qualidade e confiança!

Bruna Giacomelli

Perguntas frequentes

Saiba se você pode solicitar o auxílio-moradia.

Informe a situação da sua residência médica. Nossa equipe analisa as informações e orienta você sobre as possibilidades jurídicas do seu caso.